Apresento neste post minha opinião sobre a necessidade da reforma trabalhista urgente. Este texto, assim como todos os outros da séria ”Reformar é MAIS QUE preciso”, foi originalmente escrito por mim e publicado em um trabalho que apresentei em meu MBA em abril/2007. 

“Reforma trabalhista

Desde a década de 30, quando o Estado assumiu um papel mais paternalista em relação às relações trabalhistas, muito pouco ou quase nada evolui-se nesta área. No entanto já se vão cerca de 80 anos, e durante este período o mundo mudou muito. Enquanto a sociedade brasileira acostumou-se a ver, e por diversas vezes aplaudir, a luta das entidades trabalhistas para manter intactos os chamados “direitos adquiridos” o mundo foi cada vez mais transformando e flexibilizando as relações entre empregados e empregadores. Com o surgimento de um mercado de trabalho sem fronteiras, fruto da globalização da força de trabalho, o custo da mão de obra passou a ser um dos mais importantes fatores de sucesso ou fracasso das empresas. Hoje em dia é possível contratar trabalhadores do outro lado do mundo para fazer, pela metade do preço (ou menos) o mesmo que um trabalhador faz aqui no Brasil.

Assim, o país ficou para muito trás neste ponto. O custo de um trabalhador brasileiro chega a ser mais do que o dobro do seu salário, some-se isso ao absurdo custo de demissão deste mesmo trabalhador e temos um impeditivo à contratação de funcionários. As empresas acabam por utilizar brechas da legislação e optar por formas de contratação como por exemplo a de pessoa jurídica. Recentemente tivemos uma discussão entre sociedade e governos a respeito da chamada Emenda 3 da criação da Super Receita que tratava sobre o tema.

O episódio envolvendo a chamada emenda 3 é mais uma das manifestações provocadas por uma das mais obsoletas legislações trabalhistas do mundo. A contratação de pessoas jurídicas é o atalho que muitas empresas usam para controlar seus custos. A discussão não deveria, portanto, restringir-e a ela. O que deveria estar em pauta é uma reforma para valer, que tire das relações trabalhistas o estigma de trava do crescimento do país. A legislação brasileira, a pretexto de proteger os trabalhadores, gera um custo ao empregador que está entre os mais elevados do mundo.[…] De acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento tributário (IBPT), para cada ponto percentual de redução do custo de impostos sobre a folha de pagamento, poderiam ser gerados 900.000 empregos formais direta e indiretamente.
(PAUL e PADUAN, 2006)

Uma reforma trabalhista que desonere o empregador certamente contribuirá muito para que o número de postos de trabalho aumente consideravelmente e dessa forma tenhamos um crescimento da capacidade produtiva do país. Além disso, a desoneração da folha de pagamento das empresas possibilitaria também que estas investissem mais na capacitação e especialização de seus funcionários, criando uma força de trabalho mais produtiva e valorosa.”

REFERÊNCIAS: 

PAUL, Gustavo; PADUAN, Roberta. Reforma que é bom, nada: Governo, Congresso e entidades empresariais discutem quem fiscaliza o trabalho, mas não avançam em medidas de que o país precisa nessa área. Revista EXAME, São Paulo, edição 889, ano 41, nº 5, p. 97-98, mar. 2006.

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